SEP quer discutir regulação de preços das praticagens

Intenção é diminuir custo dos serviços nos portos brasileiros; manifestação foi feita após seminário 'Brasil-Holanda', em São Paulo.

Fonte: http://www.guiamaritimo.com.br/nota.php?id=572


O ministro dos Portos, Pedro Brito, disse ontem que o governo brasileiro está "discutindo o modelo de controle das praticagens no Brasil", com o objetivo de baixar os custos do serviço nos portos.

No Brasil, as cooperativas atuam como monopólios regulados pela Marinha. Segundo o ministro, não há qualquer problema nesse formato - adotado em diversos países. Mas, afirmou, é necessário um "controle do Estado" para evitar "sobrepreços e garantir a qualidade do serviço. Esse é o papel do governo e é o que estamos fazendo em parceria com a Marinha", disse Brito, sem detalhar exatamente o passo prático.

As manifestações foram feitas em entrevista ao Guia Marítimo, depois do seminário Brasil-Holanda - o Futuro da Logística, realizado em São Paulo.

Recentemente, a SEP (Secretaria Especial de Portos) contratou um estudo do CEGN (Centro de Estudos em Gestão Naval), ligado ao Departamento de Engenharia Naval e Oceânica da USP, que apontou serem os preços das praticagens no Brasil 2,2 vezes maiores do que a média mundial. O Conapra (Conselho Nacional de Praticagem) contesta os dados e aponta distorções, tais quais erros de comparação.

"É por isso que estamos discutindo. Nós não temos nenhum plano específico em relação às praticagens, mas sim um plano global de redução dos custos portuários", disse.

Questionado se a SEP estudava encampar a gestão econômica do serviço, Brito disse: "A Marinha é a instituição perfeita para se responsabilizar pelo treinamento, a segurança, a fiscalização, isso é indiscutível. O que estamos discutindo é exatamente o papel do monopólio controlado do ponto de vista econômico. Qualquer monopólio natural tem de ter controle do Estado, para que seja possível garantir que os preços sejam justos e não prejudiquem nem quem está ofertando, nem quem está tomando o serviço. Esse controle é que estamos discutindo, mas ainda não há nenhuma decisão tomada sobre isso".

Sobre a possibilidade de ofertar os serviços de praticagens dentro das companhias docas, conforme sugeriu quando nomeado, Brito rechaçou a tese.